O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) no Aeroporto Internacional de Manila, em cumprimento a um mandado emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). A ordem de prisão está relacionada às acusações de crimes contra a humanidade, decorrentes da controversa guerra contra as drogas promovida por Duterte durante seu governo (2016-2022).
A prisão foi realizada por agentes da Interpol, em cooperação com as autoridades filipinas, no momento em que Duterte retornava de uma viagem a Hong Kong. Ele foi imediatamente conduzido à Base Aérea de Villamor, onde permanece sob custódia, aguardando os desdobramentos legais do caso.
Acusações e julgamento
O TPI investiga Duterte há anos devido às execuções extrajudiciais cometidas sob sua administração. Organizações de direitos humanos estimam que a política de combate ao tráfico resultou na morte de dezenas de milhares de pessoas, a maioria moradores de comunidades carentes, sem julgamento ou provas concretas de envolvimento com o narcotráfico.
As Filipinas se retiraram do Estatuto de Roma, tratado que rege o TPI, em 2019, por ordem de Duterte. No entanto, o tribunal manteve sua jurisdição sobre os crimes cometidos durante o período em que o país ainda fazia parte do acordo.
A investigação formal teve início em 2021, mas foi suspensa temporariamente após o governo filipino afirmar que revisaria os casos. Em 2023, o processo foi retomado quando juízes da corte rejeitaram as objeções das Filipinas sobre a competência do TPI.
Duterte reage à prisão
Após a detenção, Duterte divulgou um vídeo por meio das redes sociais de sua filha, Veronica Duterte, questionando a legalidade da ação. “Qual é a lei e qual o crime que cometi? Mostrem agora a base legal para que eu esteja aqui”, declarou. Ele também afirmou que foi levado contra sua vontade e exigiu explicações das autoridades filipinas.
Pouco antes de ser preso, em um evento em Hong Kong, o ex-presidente já havia criticado as investigações do TPI, chamando-as de “perseguição política”, mas disse que aceitaria a prisão caso fosse inevitável.
