A Justiça determinou a desobstrução da feira livre na Avenida Monumental, em Aparecida, um dos locais mais movimentados da cidade, especialmente por turistas. A decisão liminar da juíza Rita de Cássia Magalhães visa restabelecer a circulação na avenida e impor regras para a utilização do espaço, que vinha sendo bloqueado diariamente pelos feirantes, contrariando permissões previamente estabelecidas.

Segundo a ordem judicial, a partir de novembro, as barracas só poderão ser instaladas após as 18h das quintas-feiras e deverão ser desmontadas aos domingos, ou nas segundas-feiras em caso de feriados. A juíza também suspendeu novas permissões de uso até que a feira esteja completamente organizada.

A decisão destaca preocupações com a insalubridade e segurança do ambiente da feira, mencionando problemas como lixo acumulado, falta de ventilação, uso de lonas inflamáveis e instalações elétricas irregulares. A juíza ressaltou que a ausência de corredores de emergência e saídas adequadas cria riscos para feirantes e visitantes.

Em resposta, a Prefeitura de Aparecida informou que os feirantes devem cumprir as novas diretrizes, alertando que descumprimento pode acarretar penalidades, incluindo multas, desocupação forçada, apreensão de mercadorias e revogação das permissões de uso.