A primeira sessão legislativa de 2025 na Câmara de São José dos Campos evidenciou a força da base governista, que usou sua maioria para rejeitar, nesta terça-feira (4), nove requerimentos da oposição.
Os documentos solicitavam esclarecimentos da Prefeitura sobre apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas contas municipais de 2022.
Dos 21 vereadores, nove apoiaram os requerimentos: Amélia Naomi (PT), Anderson Senna (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Roberto Chagas (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).
Os 11 parlamentares que votaram contra os pedidos foram: Claudio Apolinário (PSD), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Rafael Pascucci (PSD), Renato Santiago (União), Rogério do Acasem (PP), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).
O presidente da Câmara, Roberto do Eleven (PSD), votaria apenas em caso de empate. Em 2022, a Prefeitura foi comandada por Felicio Ramuth (PSD) até abril, quando Anderson Farias assumiu a administração municipal. Embora o TCE tenha dado parecer favorável às contas daquele ano, também emitiu uma “severa advertência” e fez 24 recomendações, principalmente na área da educação.
Entre os requerimentos rejeitados, um de autoria de Sérgio Camargo (PL) questionava quais medidas foram tomadas pela Prefeitura para atender às advertências e recomendações do tribunal. A rejeição desse tipo de documento impede que a Prefeitura seja obrigada a fornecer respostas formais à Câmara no prazo de 15 dias, mecanismo usado pela base governista para evitar que a oposição tenha acesso facilitado a informações da administração.
Em 2023, a Câmara barrou 182 requerimentos apresentados por vereadores oposicionistas. No segundo semestre de 2024, quando a oposição conquistou mais cadeiras, a estratégia de bloqueio foi temporariamente abandonada.