Foto: PMSJC

Prefeitura lança novo edital para modernizar frota de ônibus elétricos em São José

A Prefeitura de São José dos Campos publicou mais um edital para a locação de 400 ônibus elétricos, na tentativa de modernizar o sistema de transporte público da cidade. Essa é a sexta tentativa das gestões dos prefeitos Felicio Ramuth e Anderson Farias (PSD), para implementar o projeto, que agora tem custo estimado em R$ 2,967 bilhões, R$ 46 milhões a mais que o edital anterior. O contrato prevê 15 anos de operação, dividindo os veículos em 164 ônibus básicos, 212 do modelo padron e 24 articulados.

A iniciativa para renovar a frota teve início em 2019, com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para desenvolver um novo modelo de concessão. As primeiras tentativas de licitação não atraíram empresas interessadas ou esbarraram na comprovação de capacidade técnica dos participantes. Em 2022, a prefeitura alterou a estratégia, inspirando-se no modelo do governo de Goiás: em vez de conceder toda a operação, a Urbam alugaria os veículos e outra empresa, contratada em licitação separada, operaria o sistema. No entanto, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou questões formais no processo, incluindo a falta de audiências públicas específicas para discutir o modelo e a necessidade de comprovar sua viabilidade econômica.

Diante das dificuldades para avançar com o processo licitatório, os contratos com as atuais concessionárias — Joseense, Expresso Maringá e Saens Peña — foram prorrogados até 2026. Entre outubro de 2020 e outubro de 2024, a prefeitura repassou R$ 262,5 milhões para essas empresas, justificando o montante como medida de compensação econômica devido aos impactos financeiros da pandemia.

As propostas para o novo edital serão recebidas até janeiro de 2025, e a expectativa é que o novo sistema de transporte entre em operação no segundo semestre do ano.

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