A Executiva Nacional do PSDB decidiu nesta quinta-feira (12) anular a refiliação do ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior ao partido. A decisão, tomada de forma unânime, ocorreu após uma impugnação apresentada por Damaris Moura Kuo, segunda suplente da federação PSDB-Cidadania. A disputa pela vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está diretamente ligada à questão.
A refiliação de Ortiz foi oficializada pelo diretório municipal de Taubaté no dia 12 de novembro, mas irregularidades no processo levaram à anulação. De acordo com o PSDB, o edital de filiação, necessário para permitir contestação de novos ingressos, não foi publicado. Além disso, o estatuto do partido exige que casos de figuras públicas sejam previamente notificados ao diretório nacional, algo que também não foi realizado.
Outro ponto citado foi o controle exercido por Ortiz sobre o diretório municipal, mesmo após sua saída para o Republicanos no início de 2024. O presidente do diretório municipal, Claudio Brazão, conhecido como Macaé, foi secretário durante o governo Ortiz. Além disso, dois dos cinco membros da executiva local são familiares do ex-prefeito: sua mãe, Jandyra Ortiz, e seu irmão, Beto Ortiz.
Ortiz, que disputou cinco eleições pelo PSDB antes de migrar para o Republicanos, tentou retornar ao partido após a derrota na disputa pela Prefeitura de Taubaté em 2024. O objetivo era assumir a vaga na Alesp que será aberta em janeiro de 2025, com a saída de Vinícius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília.
No entanto, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também em novembro, complicou os planos do ex-prefeito. O TSE determinou que suplentes que mudaram de partido durante a janela partidária perdem o direito à suplência, regra que Ortiz tentava contornar ao retornar ao PSDB. Com a refiliação anulada, a tendência é que a vaga fique com Damaris Moura, ex-deputada estadual e atual subprefeita de São Miguel Paulista.
No último dia 2 de dezembro, o PSDB já havia determinado intervenção no diretório municipal de Taubaté após receber a representação de Damaris. A intervenção, que terá duração de 180 dias, foi justificada por “dúvidas sólidas” sobre a condução dos processos locais. Segundo Marconi Perillo, presidente nacional do PSDB, o controle político e familiar de Ortiz sobre o diretório municipal comprometeu a imparcialidade das decisões e o cumprimento das normas partidárias.
Procurado pela reportagem, Ortiz Junior não se manifestou até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para o posicionamento do ex-prefeito.