O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, preste depoimento à Polícia Federal no prazo de 15 dias. A decisão foi motivada por declarações feitas em entrevista à Jovem Pan, onde o governador afirmou que Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, “conversam muito”. Essa comunicação, no entanto, foi proibida por determinação do próprio Moraes, em medida cautelar estabelecida no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022.
Durante a entrevista, Jorginho Mello disse: “O nosso presidente Valdemar conversa muito com o Bolsonaro, que é o presidente de honra”. A afirmação gerou questionamentos, já que indica possível descumprimento da ordem judicial que restringe contatos entre investigados. Em agosto de 2024, o STF determinou que Bolsonaro não poderia se comunicar com Valdemar Costa Neto e outros investigados, como parte das medidas preventivas no inquérito que apura ações contra a estabilidade democrática no país.
A decisão de Moraes visa apurar o conteúdo da fala e possíveis implicações de descumprimento das restrições judiciais. O governador terá que esclarecer se há, de fato, comunicação entre os dois líderes políticos e em que circunstâncias isso ocorreu. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal acompanharão o caso para avaliar a necessidade de novas medidas.
Jorginho Mello, em nota divulgada após a repercussão do episódio, afirmou discordar da proibição imposta pelo STF, mas reiterou que tanto Valdemar quanto Bolsonaro “seguem cumprindo a determinação judicial, apesar de considerá-la injusta”. A fala do governador gerou reações diversas no meio jurídico e político, com especialistas destacando que o descumprimento de decisões judiciais pode acarretar sanções mais severas, como a ampliação das medidas cautelares ou, em casos extremos, decretação de prisão preventiva.
Essa situação destaca a atenção redobrada do STF na fiscalização do cumprimento de suas determinações, especialmente em investigações de alta relevância nacional. Moraes reforçou, em seu despacho, que é essencial a colaboração de todos os envolvidos para garantir a integridade do processo e impedir qualquer tipo de interferência nas apurações. A declaração de Mello reacende o debate sobre a polarização política no país e as tensões entre governadores, líderes partidários e o Poder Judiciário.
