Após o Supremo Tribunal Federal confirmar, em votação virtual, a legalidade da prisão do ex-presidente Fernando Collor, cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, atenda ao pedido da defesa e autorize a conversão da pena para regime domiciliar.

A equipe jurídica do ex-presidente alega que ele apresenta diversas condições médicas que exigem cuidados contínuos, entre elas Parkinson, transtorno bipolar e apneia do sono. Além do uso constante de medicamentos, Collor, hoje com 75 anos, necessita de acompanhamento clínico frequente.

Embora a legislação brasileira não proíba a prisão de idosos, o Supremo pode considerar a idade como um fator relevante para atenuar a forma de cumprimento da pena. Internamente, há ministros que enxergam espaço para um gesto humanitário, dada a condição de saúde e a idade avançada do réu.

Outro fator que pesa no debate é a divisão na própria Corte: o placar foi apertado, com seis votos a favor da prisão imediata e quatro contrários. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes votaram a favor do recurso apresentado pela defesa, baseado em dispositivos do regimento interno do STF.

A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar deve ser formalizada nos próximos dias.