O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (10) a indicação da advogada Estela Aranha para assumir uma das cadeiras titulares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a nomeação, ela estará entre os magistrados responsáveis por conduzir o processo das eleições presidenciais de 2026.

A escolha ocorreu a partir de uma lista tríplice exclusivamente composta por mulheres, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal. Também concorriam ao posto a desembargadora Cristina Maria Gama Neves da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e a ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana Araújo.

A formação exclusivamente feminina da lista foi resultado de um movimento institucional para corrigir o desequilíbrio de gênero na composição da Corte Eleitoral. A ministra Cármen Lúcia chegou a alertar, em sessão no STF, para o risco de que, sem essa medida, o TSE fosse formado apenas por homens no ano das próximas eleições gerais.

Segundo a Constituição Federal, o TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da advocacia, escolhidos entre juristas de notório saber jurídico e reputação ilibada, conforme o artigo 119, inciso II.

Ao longo de quase um século de Justiça Eleitoral no Brasil, apenas 11 mulheres ocuparam vagas efetivas ou substitutas no plenário do TSE — entre elas, nomes como Ellen Gracie, Eliana Calmon, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Laurita Vaz e Maria Thereza de Assis Moura.

Trajetória

Formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999, Estela Aranha tem atuação consolidada nas áreas de tecnologia, proteção de dados e direitos digitais. Foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino e presidiu a Comissão de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.