O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu, nesta quinta-feira (10), a procuradora de Justiça Marluce Caldas, integrante do Ministério Público de Alagoas, para ocupar uma das cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A nomeação será submetida à aprovação do Senado Federal.
Com essa indicação, o presidente preenche a última vaga pendente no tribunal, que também teve o desembargador Carlos Brandão, do TRF-1, escolhido em maio para outra posição. Ambos aguardam agora a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da posse — ainda sem data definida.
As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Marluce Caldas e Carlos Brandão devem integrar as turmas criminais do STJ. Uma delas corresponde à 5ª Turma, que trata dos recursos da antiga Operação Lava Jato; a outra à 6ª Turma. Juntas, essas compõem a 3ª Seção da Corte.
Disputa e bastidores
A indicação de Marluce ocorreu após análise da lista tríplice formada também por Sammy Barbosa, do MP do Acre, e Carlos Frederico Santos, subprocurador da República. A escolha levou em conta, além do mérito, intensas articulações políticas nos bastidores. Marluce é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), nome influente da política local.
Se confirmada pelo Senado, sua entrada marcará uma mudança histórica: será a primeira vez que o STJ contará exclusivamente com membros oriundos dos Ministérios Públicos estaduais, sem representação do Ministério Público Federal.
Trajetória profissional
Natural de Ibateguara (AL), Marluce Caldas é graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e ingressou no MP estadual em 1986. Foi a primeira promotora a atuar no Tribunal do Júri da capital alagoana.
Ao longo da carreira, também assumiu cargos no Executivo estadual, como secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, além de comandar a Secretaria de Emprego e Renda de Alagoas. Marluce também possui experiência como professora universitária.