Órgãos públicos gastam R$ 3,7 milhões por ano em salas VIP no Aeroporto de Brasília

Uma reportagem do g1 mostrou que o uso de salas VIPs e serviços de embarque exclusivos no Aeroporto Internacional de Brasília custa, ao menos, R$ 3,7 milhões por ano aos cofres públicos. Os espaços são utilizados por parlamentares, ministros e servidores de alto escalão em deslocamentos oficiais e incluem o fast pass, benefício que acelera inspeções de segurança e o acesso às aeronaves.

Entre os órgãos com contratos firmados estão o Senado, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Itamaraty e, em breve, o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A concessionária Inframerica, responsável pelo aeroporto, informou apenas que não comenta “contratos comerciais”.

Quem paga quanto

  • Senado Federal – Sala de 20 m² no desembarque doméstico, com transporte e acompanhamento de servidores. Custo: R$ 379,6 mil por ano.
  • Câmara dos Deputados – Sala de 69 m² no segundo andar, com quatro funcionários terceirizados de apoio. Custo anual: R$ 278,4 mil.
  • Supremo Tribunal Federal (STF) – Sala de 50 m² próxima ao Terminal 2, com fast pass e transporte oficial. Despesa: R$ 420 mil anuais.
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Sala de 44 m² mais contratos de transporte. Gasto anual estimado: R$ 818,9 mil.
  • Itamaraty – Contrato de uso de quatro salas VIP para recepção de chefes de Estado e chanceleres. Valor: R$ 1,17 milhão por ano.
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST) – Em construção, a sala terá 44 m² e custo de implantação de R$ 1,5 milhão. A manutenção e os serviços de receptivo devem somar pelo menos R$ 711,9 mil anuais.

Legalidade e pertinência

Especialistas ouvidos pelo g1 destacam que a legalidade desses contratos depende do cumprimento de princípios da administração pública, como a obrigatoriedade de licitação, a transparência e a eficiência.

“É fundamental verificar se a obra ou o contrato atende ao princípio da eficiência, tornando de fato o deslocamento mais eficaz. Caso contrário, trata-se de uma diferenciação questionável, já que o aeroporto dispõe de salas VIP convencionais que poderiam ser contratadas”, afirma Rubens Beçak, professor de Direito da USP.

Quer que eu leve essa versão para um tom ainda mais crítico e analítico, quase em formato de artigo de opinião, ou prefere manter o registro noticioso com foco em informação objetiva?

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