O ex-deputado estadual Ortiz Júnior (Cidadania) poderá reassumir sua cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspendeu os efeitos da cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

A liminar foi concedida nesta quarta-feira (10) pelo ministro André Mendonça, relator do processo. Ele destacou que, de acordo com o Código Eleitoral, recursos contra cassação de mandato devem ser recebidos com efeito suspensivo, o que garante a permanência provisória do parlamentar no cargo até o julgamento definitivo.

Ortiz havia perdido o mandato em 1º de julho, após o TRE concluir, por quatro votos a três, que ele cometeu infidelidade partidária. A ação foi movida pelo PSDB e pela deputada Damaris Moura (PSDB), que assumiu a vaga em 14 de julho, quando a decisão de primeira instância foi executada.

Em nota, Ortiz agradeceu o apoio de seus eleitores e disse que continuará atuando em favor da população paulista, em especial da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.

Disputa partidária

A cassação tem origem na movimentação partidária do ex-prefeito de Taubaté. Ele deixou o PSDB em março de 2024 e se filiou ao Republicanos, legenda pela qual disputou a prefeitura de Taubaté naquele ano, sendo derrotado no segundo turno. Em novembro, Ortiz voltou ao PSDB, mas sua refiliação foi anulada pela executiva nacional tucana por descumprimento das regras internas.

Dois dias após tomar posse como deputado estadual, em janeiro de 2025, a Justiça Eleitoral confirmou que Ortiz não estava filiado ao PSDB, o que levou posteriormente à decisão do TRE de cassar o mandato. Em março, ele se filiou ao Cidadania, partido que integra a federação com os tucanos desde a eleição de 2022.

Agora, caberá ao TSE analisar o mérito do recurso. Até lá, Ortiz Júnior permanece no cargo de deputado estadual.