A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) uma megaoperação contra corrupção e fraudes em licenciamento ambiental no setor de mineração. Entre os presos está Caio Mario Seabra, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ação cumpre 22 mandados de prisão temporária e 79 ordens de busca e apreensão em Belo Horizonte e em outras cidades de Minas Gerais. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de R$ 1,5 bilhão em bens de investigados e empresas ligadas ao esquema.

De acordo com a PF, a investigação — iniciada em 2020 — identificou uma organização criminosa que atuava de forma estruturada para manipular processos de licenciamento ambiental mediante pagamento de propina a servidores federais e estaduais. O grupo teria envolvimento direto com órgãos como ANM, Iphan, Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

Outro alvo de destaque é o delegado federal Rodrigo de Melo Teixeira, cedido à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), suspeito de ligação com empresas do setor. Até o momento, 14 pessoas já foram presas.

O núcleo empresarial do esquema teria como líderes Alan Cavalcante do Nascimento, apontado como chefe da rede criminosa, além de seus sócios Helder Adriano de Freitas e João Alberto Paixão Lages, ligados à mineradora Gutesiht. A PF apura ainda o envolvimento da holding Minerar S/A e de mais de 40 companhias usadas para dar aparência de legalidade às operações.

Segundo as investigações, o grupo atuava em áreas ambientalmente sensíveis, inclusive regiões tombadas, obtendo autorizações ilegais e assumindo riscos de acidentes e desastres. Para garantir a continuidade dos empreendimentos, foram identificados crimes como corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraude documental e lavagem de dinheiro.

Além das prisões, a Justiça determinou o afastamento de três servidores de órgãos ambientais mineiros: Fernando Baliani da Silva (FEAM), Breno Esteves Lasmar (IEF) e Fernando Benício de Oliveira Paula (Copam).

De acordo com a PF, mais de R$ 3 milhões em propina foram pagos a agentes públicos, alguns deles recebendo até mesadas fixas para favorecer interesses do grupo.