Foto: Governo de São Paulo

Satélites elevam fiscalização e colocam São Sebastião entre líderes de autuações ambientais

O Governo de São Paulo passou a utilizar o SMAS (Sistema de Monitoramento por Satélites) para fortalecer o planejamento territorial e tornar mais ágil a identificação de infrações ambientais em 79 municípios, incluindo todas as cidades do Litoral Norte. Dados recentes mostram que São Sebastião está entre os municípios que mais aplicaram autuações a partir dos alertas gerados pelo sistema no período entre outubro de 2024 e março de 2025.

A ferramenta detecta desmatamento, limpeza de terrenos e novas construções em áreas de risco ou irregulares, funcionando como apoio direto à prevenção de ocupações indevidas e à redução de vulnerabilidades em regiões historicamente sensíveis, como as encostas do Litoral Norte.

Ao lado de Mogi das Cruzes e São Lourenço da Serra, São Sebastião aparece entre os destaques no volume de autuações, reflexo da intensificação da fiscalização após a adoção do sistema. Criado em setembro de 2023, logo após os deslizamentos e enchentes que atingiram o Litoral Norte, o SMAS rapidamente se consolidou como uma ferramenta de inteligência territorial. Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e do Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo (IGC-SP), o sistema oferece evidências para ações ambientais e urbanas imediatas.

Um levantamento amostral indica que 65% dos municípios e órgãos que aderiram ao SMAS aplicaram multas ou embargos em até 30 dias após receberem os alertas por satélite. No período analisado, foram emitidos 3.102 alertas, que resultaram em 122 autuações em campo.

Entre outubro de 2023 e maio de 2025, o sistema mapeou 1.065 áreas no Litoral Norte e identificou 34,44 hectares de supressão total de vegetação em áreas ambientais. O SMAS integra ainda o Programa Brasil M.A.I.S., da Polícia Federal, cobrindo uma área de 17,6 mil km² nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Jundiaí e em todo o litoral paulista.

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