A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde se submetia a tratamento de saúde. A causa da morte foi informada.

O corpo será velado na sede do STJ, em Brasília, entre 9h30 e 14h30 desta terça (2). Logo em seguida, às 14h30, será celebrada uma missa de corpo presente. O sepultamento está previsto para as 17h, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul.

Mineira, Assusete Magalhães teve trajetória marcante no Judiciário. Ingressou no STJ em agosto de 2012 e permaneceu na Corte por 11 anos, até aposentar-se em janeiro de 2024. Antes, atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde foi corregedora-geral da Justiça Federal de primeiro grau e tornou-se a primeira mulher a presidir o tribunal, marco simbólico de sua carreira.

A morte da magistrada gerou manifestações de pesar no meio jurídico. Em nota, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou o legado de Assusete:

“À conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família, estendemos nossa mais profunda solidariedade neste momento de dor. A ministra Assusete honrou a magistratura, a advocacia e a causa da justiça.”

Assusete deixa o esposo, Júlio Cézar de Magalhães, três filhos e quatro netos — entre eles a conselheira federal da OAB em Pernambuco, Ana Carolina Reis Magalhães.

A vaga aberta com a aposentadoria da ministra foi preenchida em 2025, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Carlos Brandão para compor o STJ.