Uma declaração do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) provocou forte repercussão nesta segunda-feira (9). Durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o parlamentar afirmou que homens que se beijam em público agem por “falta de vergonha na cara”.
A fala ocorreu durante um comentário sobre a 30ª Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada no último fim de semana na Avenida Paulista. Segundo o deputado, “não cabe uma criança ver dois homens praticamente seminus se beijando”, acrescentando que situações como essa seriam resultado de “falta de peroba”, “falta de uma vara de marmelo” e “falta de tomar vergonha na cara”.
A sessão da CCJ discutia, entre outros temas, propostas relacionadas à redução da maioridade penal. O colegiado encerrou os trabalhos sem concluir a votação do assunto, que deverá retornar à pauta em data posterior.
As declarações rapidamente repercutiram nas redes sociais, dividindo opiniões e reacendendo o debate sobre os limites da liberdade de expressão de agentes públicos e o respeito aos direitos da população LGBTQIA+.
Parada reuniu 36,8 mil pessoas
A edição deste ano da Parada do Orgulho LGBTQIA+ reuniu cerca de 36,8 mil pessoas, segundo levantamento do Monitor do Debate Político da USP em parceria com a ONG More in Common. A contagem foi realizada a partir de imagens aéreas captadas por drones e analisadas por um software de inteligência artificial durante o horário de maior concentração de público.
Projeto sobre presença de menores ainda tramita
O tema também ganhou espaço no Legislativo paulistano. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) que pretende restringir a presença de crianças e adolescentes em eventos que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”.
A proposta, entretanto, ainda não está em vigor, pois depende de nova votação pelos vereadores e da eventual sanção do prefeito para produzir efeitos legais.
Reações
Enquanto grupos ligados à defesa dos direitos humanos e da população LGBTQIA+ criticaram a declaração do deputado por considerá-la discriminatória, setores conservadores afirmaram que o parlamentar exerceu seu direito à livre manifestação de pensamento ao tratar da exposição de crianças em eventos públicos.
A controvérsia evidencia a permanência das disputas em torno de costumes e diversidade sexual no debate político brasileiro, especialmente quando declarações feitas por autoridades ultrapassam o ambiente institucional e alcançam grande repercussão pública.