O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois novos decretos com o objetivo de limitar a concessão automática de cidadania a pessoas nascidas em território americano. A iniciativa retoma uma das principais bandeiras de sua política migratória, mesmo depois de uma tentativa anterior ter sido barrada pela Suprema Corte.

As novas medidas concentram-se principalmente no chamado “turismo de parto”, expressão utilizada pelo governo americano para definir casos de estrangeiras que viajam aos Estados Unidos com o propósito de dar à luz no país e garantir a cidadania americana aos filhos.

Após a derrota sofrida na Suprema Corte em 30 de junho, Trump chegou a cobrar uma atuação do Congresso. Agora, porém, decidiu recorrer novamente a decretos. Como esse tipo de ato define diretrizes para o Executivo, mas não substitui uma mudança legislativa, a nova ofensiva deve enfrentar questionamentos jurídicos.

Segundo a Casa Branca, os decretos também buscam restringir a cidadania de filhos de funcionários de governos estrangeiros e de pessoas classificadas pelas autoridades americanas como inimigos estrangeiros.

Durante a cerimônia de assinatura, o assessor da Casa Branca Stephen Miller afirmou que o governo pretende impedir a concessão de vistos destinados ao chamado turismo de parto. Estimativas citadas por entidades que estudam imigração apontam que dezenas de milhares de mulheres estrangeiras podem ter viajado aos Estados Unidos com esse objetivo em determinados períodos.

As medidas também podem atingir pessoas nascidas em territórios americanos, caso o Congresso avance em propostas que alterem as atuais regras de cidadania.