A Justiça do Rio de Janeiro voltou a decretar, nesta terça-feira (25), a falência da Oi. A nova decisão foi tomada durante a retomada da análise dos recursos apresentados por credores contra a sentença que já havia reconhecido a falência da companhia em novembro de 2025.

O caso retornou à Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A análise estava interrompida desde junho, depois de um pedido de vista do desembargador Augusto Alves Moreira Junior.

A falência havia sido determinada originalmente pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Posteriormente, recursos apresentados por credores, entre eles Itaú e Bradesco, provocaram a suspensão dos efeitos da sentença, fazendo com que a companhia permanecesse temporariamente submetida ao regime de recuperação judicial.

Quando reconheceu a situação de insolvência do grupo, em novembro do ano passado, a Justiça também estabeleceu que atividades consideradas essenciais deveriam continuar funcionando provisoriamente, sob acompanhamento judicial.

A deterioração financeira da Oi atravessa uma década. A primeira recuperação judicial começou em 2016, em um dos maiores processos do gênero já registrados no país. Em 2023, diante de novas dificuldades para cumprir suas obrigações, a companhia ingressou novamente com pedido de proteção judicial.

Ao longo desse período, a antiga gigante das telecomunicações passou por uma profunda redução de sua estrutura, negociando ativos e participações na tentativa de levantar recursos e diminuir o endividamento.

Mais recentemente, a empresa relatou dificuldades adicionais para sustentar suas operações diante dos obstáculos encontrados na negociação de ativos considerados importantes para a geração de caixa, incluindo a Oi Soluções e sua participação na V.tal.

Paralelamente à crise financeira, permanecem disputas judiciais entre a companhia e grupos de credores. A Oi questiona a atuação de fundos relacionados à Pimco, SC Lowy e Ashmore. A Pimco rejeita as acusações de que teria exercido controle sobre a companhia e sustenta que os direitos envolvidos estavam previstos no plano de recuperação judicial.