A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (26) contra os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão), por declarações feitas durante o debate promovido pela Band no último domingo (23).

Nas duas ações, os advogados da coligação de Lula solicitam a retirada de publicações relacionadas às falas, a proibição de impulsionamento dos conteúdos nas redes sociais e multa de R$ 30 mil para cada candidato. A defesa sustenta que as manifestações ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra do presidente.

Lula não participou do debate, assim como Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo). As ausências foram exploradas pelos adversários ao longo do programa e também nas entrevistas concedidas antes e depois da transmissão.

Ação contra Caiado

No caso de Ronaldo Caiado, a representação questiona principalmente uma declaração em que o candidato utilizou as expressões “Dark Horse” e “Dark lobby” ao criticar as ausências de Lula e Flávio Bolsonaro. Segundo os advogados do presidente, a referência teria criado uma associação indevida entre Lula e o episódio envolvendo o filme Dark Horse, induzindo o eleitor a uma interpretação considerada falsa pela campanha petista.

A defesa de Caiado rejeitou a acusação. O advogado Ricardo Penteado afirmou que o presidente deveria ter comparecido ao debate para responder aos adversários e classificou o processo como uma tentativa de impedir críticas políticas.

Ação contra Renan Santos

A segunda representação reúne seis declarações de Renan Santos consideradas ofensivas pela campanha de Lula. Durante o debate, o candidato utilizou termos como “ladrão”, “bêbado” e “safado” ao se referir ao presidente, além de afirmar que o PT seria “inimigo das polícias”.

Os advogados de Lula argumentam que as declarações, posteriormente reproduzidas nas redes sociais, deixaram o terreno da crítica eleitoral e passaram a configurar ataques pessoais.

A controvérsia também alcançou a primeira-dama Janja. Renan relacionou o suposto consumo de álcool pelo presidente à convivência com a esposa. Janja reagiu publicamente e classificou a manifestação como misógina. Posteriormente, durante entrevista à rádio TMC, Renan rejeitou a acusação e voltou a criticá-la.

O Partido Missão informou que ainda não havia sido oficialmente citado no processo, mas declarou que apresentará sua defesa assim que isso ocorrer. A legenda sustentou que as manifestações de Renan fazem parte do debate político envolvendo figuras públicas e reiterou as críticas feitas pelo candidato.

Ausências dominaram parte do debate

A participação de Lula e Flávio Bolsonaro mesmo sem estarem no estúdio tornou-se um dos principais temas da noite. Antes do programa, Renan Santos chegou a exibir fraldas com os nomes dos dois candidatos.

Durante os confrontos, Renan mencionou episódios políticos associados aos governos petistas e acusou Lula e Flávio de trabalharem para preservar uma eleição polarizada. Caiado, por sua vez, defendeu a criação de uma regra que obrigue candidatos à Presidência a participar de debates eleitorais.

Agora caberá ao TSE analisar os pedidos apresentados pela campanha de Lula e decidir se as declarações e sua reprodução nas redes ultrapassaram os limites admitidos pela legislação eleitoral e pela liberdade de expressão no embate político.