O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, defende o fim da reeleição presidencial e admite a possibilidade de ampliar de quatro para cinco anos a duração do mandato, em uma mudança que poderá alcançar seu próprio governo caso vença o segundo turno das eleições de outubro.

Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada em março, Flávio afirmou que pretende aproveitar a força política de um presidente recém-eleito para negociar a aprovação da medida no Congresso, embora tenha ressaltado que caberá aos parlamentares definir a duração dos mandatos e a abrangência das novas regras.

A proposta original do senador elimina a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente da República, preservando as regras atuais para governadores e prefeitos. O texto também determina que a proibição seja aplicada ao presidente eleito em 2026, mas não estabelece a ampliação do mandato para cinco anos.

Para entrar em vigor, a mudança precisará receber pelo menos 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado Federal, em duas votações em cada Casa. Aprovada nos mesmos termos, a emenda será promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.

A discussão recupera o modelo previsto originalmente na Constituição de 1988, que estabelecia mandato presidencial de cinco anos sem reeleição. O período foi reduzido para quatro anos em 1994, enquanto a possibilidade de disputar um segundo mandato consecutivo foi introduzida em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Flávio também defende ampliar as restrições eleitorais para parentes de presidentes em exercício, estendendo a vedação ao terceiro grau de parentesco. Atualmente, a Constituição já estabelece impedimentos até o segundo grau, com exceções previstas no próprio texto constitucional.

A principal questão ainda indefinida é se uma eventual ampliação do mandato poderia beneficiar o presidente eleito em 2026. A resposta dependerá da redação final da PEC, das regras de transição e da análise de sua constitucionalidade, já que nenhuma das mudanças anunciadas está aprovada.