O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), que a Polícia Federal prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de redução da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, diante de indícios de descumprimento das determinações que asseguram o transporte gratuito dos eleitores.

A medida atende a uma representação da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que denunciou a retirada de mais da metade dos ônibus de circulação na capital baiana. A situação teria dificultado o deslocamento de milhares de eleitores até os locais de votação.

Durante uma fiscalização na sede do sistema BRT, na Avenida Barros Reis, representantes da Justiça Eleitoral encontraram diversos veículos estacionados. Segundo informações registradas no processo, um supervisor teria afirmado que a redução da frota seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade.

Diante dos fatos, o magistrado determinou a prisão do secretário e ordenou que a Prefeitura de Salvador e as concessionárias restabelecessem imediatamente a circulação de 100% da frota utilizada nos dias úteis, com manutenção dos itinerários, da frequência e da gratuidade do serviço. Foi estabelecido prazo de uma hora para comprovar o cumprimento da ordem, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Apesar da determinação judicial, Pablo Souza não havia sido preso até a última atualização das informações disponíveis. O secretário estaria em Paris, na França, cumprindo uma agenda oficial da administração municipal.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que parte dos veículos permaneceu nas garagens porque sindicalistas teriam colocado adesivos de propaganda eleitoral nos ônibus. Segundo a Prefeitura, a situação poderia caracterizar propaganda irregular, justificando a retirada temporária de alguns coletivos. Posteriormente, a administração informou que havia determinado a liberação dos veículos e a normalização do transporte.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também se manifestou e colocou policiais militares habilitados para dirigir ônibus à disposição das autoridades, caso fosse necessário assegurar o funcionamento do serviço. O governador criticou os obstáculos enfrentados pelos eleitores e defendeu a garantia do direito ao voto.

O episódio ocorreu em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), ampliando a tensão política em torno das condições de acesso às urnas. A legislação eleitoral prevê mecanismos para garantir o transporte dos eleitores e impedir que dificuldades de deslocamento comprometam a participação popular.

A Justiça Eleitoral também determinou o encaminhamento das informações à Procuradoria Regional Eleitoral, que deverá avaliar possíveis responsabilidades criminais. A ordem de prisão não constitui condenação, e a investigação deverá esclarecer as circunstâncias da redução da frota e a eventual ocorrência de infrações eleitorais.