O prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito, teve seu mandato cassado nesta quarta-feira (17). A decisão ocorreu após uma comissão de vereadores identificar irregularidades no aluguel de um prédio pertencente à ex-sogra do prefeito para a instalação do Poupatempo na cidade.

Os vereadores de Aparecida, cidade famosa pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, decidiram pela cassação após aprovação de um relatório da comissão que investigou o contrato de locação. Este contrato, firmado em 2022, destinava-se à instalação do Poupatempo e resultou em um aluguel mensal de R$ 6,5 mil.

A denúncia foi apresentada pelo vereador André Monteiro (PL), que alegou que o prefeito desrespeitou diversas formalidades legais da lei de licitação e da legislação municipal ao dispensar o processo licitatório para alugar o imóvel de sua ex-sogra. Segundo Monteiro, o Código Civil não reconhece o termo “ex-sogra” e, portanto, o vínculo familiar permanecia, o que violava o artigo 122 da lei orgânica municipal, que proíbe a contratação de parentes de agentes políticos.

Além disso, Luiz Carlos de Siqueira já respondia a um processo por improbidade administrativa pelo mesmo motivo. Ele havia sido afastado do cargo em fevereiro, mas reassumiu em 1º de abril após decisão judicial. O processo ainda está em andamento.