Foto: Agência Ambiental do Vale do Paraíba

Agência Ambiental do Vale do Paraíba faz entrega de seu primeiro licenciamento ambiental para obra em São José dos Campos

Nesta segunda-feira, (16), o secretário executivo do consórcio público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, Cláudio Scalli entregou o primeiro licenciamento ambiental feito pelo órgão ao prefeito Anderson Farias que ingressou com a referida demanda do município de São José dos Campos.

Trata-se da primeira autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e movimentação de terra para possibilitar a duplicação do trecho da Avenida João Rodolfo Castelli no bairro Putim.

Pela autorização foi gerado um termo de compensação e recuperação ambiental (TCRA) onde a prefeitura compromete-se a realizar um deposito no valor de R$ 524.178,00 (quinhentos e vinte quatro mil cento e setenta e oito reais) junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, recurso este que será utilizado para questões ambientais definidas pelo conselho de meio ambiente do município. Esta autorização decorreu um prazo de 22 (vinte e dois) desde o protocolo do pedido, obedecendo rigorosamente toda autorização ambiental vigente para que tal procedimento fosse entregue.

Além de São José, integram o órgão as cidades de Paraibuna, Jambeiro, Tremembé, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal.

Fonte: Comunicação – Agência Ambiental do Vale do Paraíba

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