A Advocacia-Geral da União notificou neste domingo (5) a empresa Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, para que adote medidas imediatas contra páginas e grupos que anunciam ou comercializam materiais usados na falsificação de bebidas alcoólicas no país.

O órgão deu prazo de 48 horas para que a companhia informe quais providências serão tomadas para localizar e remover o conteúdo ilegal, além de preservar provas que possam auxiliar nas investigações. Caso não cumpra a solicitação, a Meta poderá ser alvo de ações judiciais.

Segundo a AGU, o pedido baseia-se em denúncias e em uma reportagem da BBC News Brasil que revelou a existência de grupos dedicados à venda de tampas, rótulos, garrafas e lacres utilizados para fraudar marcas de bebidas. Essas práticas violam normas sanitárias e também os próprios termos de uso da plataforma.

A notificação cita decisão recente do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza redes sociais por conteúdos ilícitos quando elas deixam de agir após serem formalmente informadas.

O alerta ocorre em meio à preocupação crescente com casos de intoxicação por metanol — substância tóxica usada ilegalmente na adulteração de bebidas. O Brasil já contabiliza 14 casos confirmados e 181 notificações em apuração.

O metanol, também conhecido como álcool metílico, é incolor e altamente nocivo à saúde. A ingestão de pequenas quantidades pode causar náusea, perda de visão, danos neurológicos irreversíveis e até morte. O CDC, órgão de controle de doenças dos Estados Unidos, estima que 10 mililitros sejam suficientes para provocar cegueira e 30 mililitros possam ser fatais.

A AGU reforçou que a atuação das plataformas digitais é fundamental para conter a circulação de anúncios criminosos e evitar novas tragédias relacionadas à falsificação de bebidas.