A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu, nesta segunda-feira, revogar a prisão do deputado estadual Rodrigo Bacellar, afastado recentemente do cargo por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma sessão marcada por embates políticos e discursos inflamados, o plenário aprovou a revogação por 42 votos a favor e 21 contrários, contrariando diretamente a decisão judicial tomada pela Corte.

O resultado confirma a disposição da Casa de reassumir protagonismo sobre medidas que afetam seus parlamentares, reacendendo o debate sobre os limites entre autonomia legislativa e decisões do Judiciário.

Como foi a votação

A sessão, acompanhada por assessores e representantes de diferentes blocos, se estendeu por horas. Cada deputado teve direito a declarar voto, e a maioria alegou preservar o princípio da separação dos Poderes e o direito de defesa de Bacellar. Já os contrários destacaram que a decisão do STF deveria ser cumprida integralmente, e alertaram para a repercussão institucional da revogação.

Com o resultado, Bacellar — investigado em um inquérito que apura supostas irregularidades na estrutura da Alerj — deixa de cumprir a ordem de prisão preventiva, embora continue afastado do exercício do mandato até nova deliberação judicial.

Reação política e próximos passos

A decisão deve gerar novos tensionamentos entre o STF e a Assembleia Legislativa. Integrantes da Corte já sinalizaram que acompanharão os desdobramentos, e especialistas avaliam que o caso pode abrir precedente sobre a extensão do poder legislativo de rever medidas cautelares impostas a parlamentares estaduais.

Enquanto isso, aliados de Bacellar celebram o resultado como uma vitória política. A oposição, porém, afirma que recorrerá a instâncias superiores para restabelecer a medida.

A novela jurídica está longe do capítulo final, e a relação entre Rio de Janeiro e Brasília pode sofrer impactos diretos nas próximas semanas.