A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 293/2024, que determina a proibição do uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas. A proposta, de autoria da deputada Marina Helou (Rede) e apoiada por 40 parlamentares, restringe o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas e intervalos, com exceções para atividades pedagógicas e alunos com necessidades especiais.

A expectativa é que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancione a lei para que entre em vigor no próximo ano letivo. A medida visa melhorar a concentração dos alunos e combater distrações e problemas relacionados ao uso excessivo de tecnologia, incluindo impactos na saúde mental.

A iniciativa faz parte de um movimento nacional em que se debate o papel da tecnologia nas escolas. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados também aprovou um projeto similar para regulamentar o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas de todo o país. Com a aprovação, as instituições de ensino de São Paulo precisarão estabelecer protocolos para armazenamento dos dispositivos e definir canais de comunicação seguros com os pais, garantindo um ambiente educacional mais focado no aprendizado.