Não escrevo para defender Alexandre de Moraes, cujos atos precisam ser submetidos ao mesmo escrutínio destinado a qualquer autoridade pública e cuja toga jamais deveria representar imunidade contra questionamentos legítimos, mas justamente porque não aceito ministros intocáveis considero impossível observar o comportamento recente de André Mendonça sem reconhecer nele uma forma de exercício do poder judicial que o Brasil já conheceu, que deixou cicatrizes profundas nas instituições e que me faz recordar a escola de Sergio Moro, construída naquela perigosa região em que decisões judiciais de enorme repercussão política são apresentadas como movimentos absolutamente técnicos enquanto suas consequências explodem no centro da vida eleitoral.
Existe nessa maneira de agir uma espécie de dissimulação institucional que me incomoda particularmente, porque magistrados experimentados conhecem perfeitamente a dimensão pública de seus atos, compreendem o peso de uma decisão tomada às vésperas de uma eleição e sabem que retirar sigilos, divulgar elementos explosivos ou movimentar investigações envolvendo personagens centrais da República jamais acontece num território isolado da política, razão pela qual me parece insuficiente vestir cada gesto com a aparência asséptica da legalidade e depois comportar-se como se seus efeitos eleitorais fossem acontecimentos imprevisíveis produzidos por terceiros.
Foi justamente esse ponto que transformou a sessão desta terça-feira, 15 de setembro, num confronto extraordinariamente grave, quando Gilmar Mendes acusou Mendonça de imprimir viés político-eleitoral à condução do caso Master, relacionou a divulgação das mensagens ao ambiente político que antecedeu as manifestações bolsonaristas de 7 de Setembro e chegou a usar a palavra “desfaçatez” durante outro embate entre os dois, enquanto Mendonça rejeitou as acusações, chamou o colega de leviano e exigiu respeito, numa troca que ultrapassou a divergência jurídica e expôs diante do país a profundidade da desconfiança instalada dentro do próprio Supremo.
A semelhança que encontro com a experiência de Sergio Moro não está numa equivalência simplista entre biografias, processos ou circunstâncias diferentes, mas naquela velha pretensão de separar artificialmente o ato judicial da realidade política que ele modifica, como se a toga concedesse ao magistrado uma espécie de inocência permanente diante das consequências previsíveis de suas escolhas, recurso que durante a Lava Jato permitiu apresentar decisões de impacto monumental como acontecimentos exclusivamente processuais mesmo quando o país inteiro percebia que elas reorganizavam forças políticas, destruíam candidaturas, produziam heróis, fabricavam inimigos e alteravam o curso da República.
Mendonça foi indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro depois da promessa presidencial de nomear alguém “terrivelmente evangélico”, porém sua religião não me interessa como argumento de crítica, porque ser evangélico não diminui ninguém nem torna um magistrado menos preparado para exercer sua função, enquanto me interessa profundamente saber se um ministro consegue conservar distância suficiente do projeto político responsável por sua chegada ao tribunal, especialmente quando suas decisões passam a ser celebradas e incorporadas ao discurso eleitoral daquele mesmo campo, circunstância que não prova submissão política, mas torna indispensável um grau de prudência que, na minha avaliação, Mendonça não demonstrou.
Talvez esteja justamente aí a maior desfaçatez que identifico nessa atuação, não necessariamente numa ordem recebida ou numa fidelidade clandestina que ninguém deveria afirmar sem provas, mas na aparente naturalidade com que decisões capazes de oferecer munição extraordinária ao bolsonarismo são produzidas enquanto se exige que todos acreditem que calendário eleitoral, repercussão pública, origem política e efeitos concretos pertencem a universos completamente separados, como se ministros do Supremo fossem criaturas impermeáveis ao mundo e suas canetas funcionassem dentro de uma redoma onde somente códigos, autos e jurisprudência conseguissem entrar.
Nada disso absolve Alexandre de Moraes, nada impede que suas relações, decisões e eventuais responsabilidades sejam investigadas dentro das regras constitucionais, nada transforma crítica a Mendonça em defesa automática de outro ministro, porque o problema brasileiro começa justamente quando escolhemos um magistrado de estimação e passamos a considerar legítimo nele aquilo que condenávamos furiosamente no adversário, substituindo princípios por conveniências e limites institucionais pela velha satisfação de ver o poder utilizado contra quem está do outro lado.
O Supremo não precisava de um Alexandre de Moraes de sinal invertido, não precisava reeditar sob outra orientação política a figura do magistrado que ocupa o centro da cena nacional, muito menos precisava recuperar aquela herança de Sergio Moro na qual Justiça, espetáculo e política se aproximam perigosamente enquanto todos fingem desconhecer a proximidade, porque uma democracia madura não se protege escolhendo qual superjuiz poderá ultrapassar as fronteiras, mas impedindo que qualquer um deles considere essas fronteiras negociáveis.
Bolsonaro prometeu ao país um ministro “terrivelmente evangélico”, porém a fé de André Mendonça pertence à sua consciência e merece respeito, enquanto sua atuação pertence à República e admite crítica severa, e aquilo que estamos vendo me leva a uma conclusão pessoal muito mais inquietante do que a frase criada por seu padrinho político, porque Mendonça mostrou a que veio e, na minha leitura, o adjetivo finalmente encontrou o substantivo errado desde o começo, pois o problema nunca foi termos um ministro terrivelmente evangélico, mas descobrirmos que podemos estar diante de André Mendonça, um ministro terrível.
Fabrício Correia é escritor, historiador e analista político. Escreve regularmente para o portal Conversa de Bastidores.