Antonio Carlos, ex-prefeito de Caraguatatuba e candidato pelo PSD, anunciou neste sábado (7) sua renúncia à candidatura à prefeitura da cidade. A decisão foi comunicada através de suas redes sociais, após a Justiça ter negado, na sexta-feira (6), o pedido de suspensão de uma condenação que resultou na cassação de seus direitos políticos.
O caso remonta a 2013, quando Antonio Carlos teve seus direitos políticos suspensos devido a uma condenação por improbidade administrativa. A ação, movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), questionou um contrato firmado sem licitação em 2002, durante sua gestão como prefeito, com a empresa Nutriplus, responsável pelo fornecimento de merenda escolar. O valor do contrato, de R$ 244 mil mensais, foi considerado três vezes superior ao preço de mercado pela promotoria, que também afirmou que não havia necessidade de contratação emergencial.
Após anos de recursos, a condenação foi confirmada em 2019, suspendendo seus direitos políticos até abril de 2024. No entanto, entre março de 2022 e abril de 2023, Antonio Carlos conseguiu, temporariamente, restabelecer seus direitos políticos por meio de uma nova ação judicial.
Na última sexta-feira (6), o juiz Mario Henrique Gebran Schirmer, da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba, decidiu pelo fim da pena de ressarcimento e multa, mas manteve a suspensão dos direitos políticos de Antonio Carlos. Com isso, ele ainda deve cumprir 391 dias de suspensão, o que estende a proibição de concorrer a cargos públicos até março de 2025, impossibilitando sua participação nas eleições deste ano.
Diante dessa situação, Antonio Carlos anunciou que seu filho, Mateus Silva, será o novo candidato do PSD à prefeitura de Caraguatatuba. O cenário é semelhante ao das eleições anteriores, quando Antonio Carlos também teve sua candidatura impugnada e lançou Mateus como substituto. Naquela ocasião, o atual prefeito, Aguilar Júnior, foi reeleito, derrotando Mateus Silva nas urnas.