O metalúrgico Luiz Carlos Prates, conhecido como Mancha, voltou ao trabalho na General Motors na manhã desta quarta-feira (17), na unidade de São José dos Campos. A reintegração ocorre após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), considerada “histórica” pela entidade sindical. As informações foram divulgadas em publicação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região.
Segundo o sindicato, Mancha retornou acompanhado de dirigentes e ativistas, recebeu novo crachá e teve acesso à fábrica, onde exerce a função de eletricista. Antes de entrar, ele agradeceu o apoio recebido durante a campanha pela readmissão e defendeu a livre organização dos trabalhadores. “Agradeço a todos que participaram da campanha pela minha reintegração, especialmente aos sindicatos do Brasil e de outros países e às centrais sindicais que se manifestaram em favor da minha readmissão. A estabilidade no emprego a dirigentes de centrais sindicais é fundamental para a organização da classe trabalhadora”, disse.
Demissão e decisão judicial
A publicação relata que Mancha foi demitido em novembro de 2022, sem justificativa, e que a ação judicial teve como fundamento a proteção contra atos antissindicais associada à atuação de dirigentes de centrais sindicais.
Ainda de acordo com o sindicato, o desembargador relator João Batista da Silva anulou a decisão de primeira instância, que havia sido favorável à montadora, e admitiu provas do processo. Os documentos, conforme a entidade, indicaram a posição de destaque de Mancha na CSP-Conlutas e apontaram a existência de norma interna da GM reconhecendo centrais sindicais como organismos de representação dos trabalhadores.
O sindicato afirma que a decisão pode servir de referência em outros processos por reconhecer a estabilidade de dirigente sindical. A publicação também informa que a GM foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, além de multa diária em caso de descumprimento da reintegração.
Até o momento, não há posicionamento público da empresa no conteúdo divulgado pelo sindicato.