A Câmara de São José dos Campos começou o próximo ano com nova presidência e Mesa Diretora. Desde 1º de janeiro, o vereador Roberto do Eleven (PSDB) assumiu o cargo de presidente do Legislativo para o biênio 2023/2024. Ele tem 58 anos e está no 3º mandato de vereador.
Entre as atribuições do presidente estão representar a Câmara, conduzir as sessões plenárias e desempatar votações. Pode, ainda, assumir a administração do município, em casos de licença ou impedimento do prefeito e do vice. A Mesa Diretora passa a ser composta por: 1º vice-presidente vereador Milton Vieira Filho (Republicanos); 2º vice-presidente Marcelo Garcia (PTB); 1º secretário Zé Luís (PSD); e 2º secretário Thomaz Henrique (Novo). A Mesa Diretora tem como atribuições auxiliar o presidente na condução dos trabalhos em plenário, propor abertura de sindicâncias e projetos legislativos sobre a organização interna ou orçamento da Câmara, além de autorizar as despesas do Legislativo.
A eleição ocorreu em agosto durante a 2ª sessão extraordinária de 2022. Conforme previsto no regimento interno, a votação é secreta e para cada cargo são utilizadas cédulas com os nomes dos candidatos após o registro das respectivas candidaturas.
Comissões permanentes da Câmara
As oito comissões permanentes da Câmara também foram renovadas para o biênio 2023/2024. A eleição ocorreu no dia 15 de dezembro, durante a 3ª sessão extraordinária. A principal atribuição das comissões é analisar as propostas legislativas quanto ao aspecto técnico e mérito, antes de serem submetidas à votação em plenário. A Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos é a única que se manifesta sobre todas as proposituras para votação, avaliando os aspectos constitucional, legal, jurídico, redacional, lógico, gramatical e de técnica legislativa. Confira a nova composição:
Justiça, Redação e Direitos Humanos
Presidente: Robertinho da Padaria (Cidadania); suplente: Júnior da Farmácia (União). Relator: Zé Luís (PSD); suplente: Fabião Zagueiro (Solidariedade). Membro: Walter Hayashi (PSC); suplente: Dulce Rita (PSDB).
Economia, Finanças e Orçamento
Presidente: Roberto Chagas (PL); suplente: Fernando Petiti (MDB). Relator: Juvenil Silvério (PSD); suplente: Marcelo Garcia (PTB). Membro: Rafael Pascucci (PTB); suplente: Thomaz Henrique (Novo).
Planejamento Urbano, Obras e Transportes
Presidente: Lino Bispo (PL); suplente: Rogério da Acasem (MDB). Relator: Marcão da Academia (PSD); suplente: Rafael Pascucci (PTB). Membro: Fernando Petiti (MDB); suplente: Thomaz Henrique (Novo).
Saúde
Presidente: Milton Vieira Filho (Republicanos); suplente dr. José Claudio (PSDB). Relator: Zé Luís (PSD); suplente: Robertinho da Padaria (Cidadania). Membro: Dulce Rita (PSDB); suplente: Walter Hayashi (PSC).
Meio Ambiente
Presidente: Marcelo Garcia (PTB); suplente: Marcão da Academia (PSD). Relator: dr. José Claudio (PSDB); suplente: Lino Bispo (PL). Membro: Júnior da Farmácia (União); suplente: Renato Santiago (PSDB).
Educação e Promoção Social
Presidente: Fabião Zagueiro (Solidariedade); suplente: Zé Luís (PSD). Relator: Juliana Fraga (PT); suplente: Milton Vieira Filho (Republicanos). Membro: Thomaz Henrique (Novo); suplente: Amélia Naomi (PT).
Cultura e Esportes
Presidente: Renato Santiago (PSDB); suplente: Juliana Fraga (PT). Relator: Rogério da Acasem (MDB); suplente: Juvenil Silvério (PSD). Membro: Amélia Naomi (PT); suplente: Roberto Chagas (PL).
Ética
Presidente: Robertinho da Padaria (Cidadania); suplente: Juvenil Silvério (PSD). Relator: Roberto Chagas (PL); suplente: Fernando Petiti (MDB). Relator: Renato Santiago (PSDB); suplente: dr. José Claudio (PSDB). Relator: Juliana Fraga (PT); suplente: Thomaz Henrique (Novo). Membro: Rafael Pascucci (PTB); suplente: Lino Bispo (PL).
Fonte: https://www.camarasjc.sp.gov.br/noticias/8026/camara-tem-nova-presidencia-e-mesa-diretora-em-2023
