O deputado federal Júnior Mano (PSB-CE) é um dos principais alvos da Operação Underhand, deflagrada nesta terça-feira (8) pela Polícia Federal com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos federais, especialmente por meio de fraudes em licitações e uso indevido de emendas parlamentares em prefeituras do Ceará.
A ação da PF cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Brasília e nas cidades cearenses de Fortaleza, Nova Russas, Eusébio, Canindé e Baixio. Entre os alvos estão o gabinete parlamentar de Júnior Mano na Câmara dos Deputados, bem como seu apartamento funcional e sua residência particular. Os mandados foram autorizados pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo nota oficial da PF, o grupo investigado teria atuado de forma organizada para fraudar processos licitatórios e contratos administrativos, beneficiando empresas ligadas aos investigados, mediante contrapartidas financeiras ilegais. Os recursos públicos utilizados — muitos provenientes de emendas parlamentares — teriam sido desviados para fins eleitorais e enriquecimento ilícito.
Entre os crimes sob apuração estão:
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
- Falsidade ideológica com finalidade eleitoral
- Captação ilícita de sufrágio
Além dos mandados, o STF determinou o bloqueio de R$ 54,6 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao suposto esquema, incluindo valores de empresas associadas ao deputado e a outros envolvidos. Também foi autorizado o acesso aos dados telemáticos de celulares apreendidos e o compartilhamento de provas com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Parlamentar nega qualquer irregularidade
Por meio de sua assessoria, Júnior Mano negou qualquer participação nos fatos investigados e afirmou que sua atuação como parlamentar não envolve funções executivas ou administrativas em prefeituras, tampouco participação em processos licitatórios, comissões de ordenação de despesas ou fiscalização de contratos.
“O deputado reafirma sua confiança nas instituições brasileiras, especialmente no Poder Judiciário e na Polícia Judiciária Federal, e mantém seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência no exercício da função pública”, diz o comunicado.
A nota também expressa a convicção de Júnior Mano de que, ao final do inquérito, “a verdade dos fatos prevalecerá e será reconhecida a correção de sua conduta parlamentar”.
Repercussão política
O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos, declarou que o partido acompanha o caso com atenção e que espera o “esclarecimento completo dos fatos com máxima brevidade possível, sempre respeitando o devido processo legal e o direito à ampla defesa”.
A investigação corre sob sigilo judicial, e os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados oficialmente pela PF ou pelo STF. Sabe-se, no entanto, que pelo menos cinco pessoas, além de Júnior Mano, são alvos da operação, incluindo empresários e agentes públicos em atuação no interior do estado.
Sobre a Operação Underhand
Batizada de Underhand (termo em inglês que remete a ações feitas de forma secreta e desonesta), a operação é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal com apoio técnico da CGU e articulação da PGR, que identificou indícios de movimentações atípicas envolvendo contratos públicos e empresas ligadas a parlamentares.
O objetivo da ofensiva policial é, segundo a PF, “interromper a continuidade da atividade criminosa, proteger o patrimônio público e garantir a eficácia da investigação”. Os próximos passos devem incluir novas quebras de sigilo fiscal e bancário e possível ampliação das apurações para outros parlamentares ou gestores municipais.