O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) nomeou nesta terça-feira (21) o procurador do Estado Derly Barreto e Silva Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em vaga destinada ao Quinto Constitucional da classe dos advogados. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado e representa o reconhecimento a uma trajetória de mais de três décadas dedicadas ao serviço público e à docência jurídica.

Derly Barreto ingressou na Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SP) em 1993 e, ao longo da carreira, construiu sólida atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Foi presidente do Sindiproesp em dois mandatos consecutivos (2015–2018) e integrou o Conselho da PGE-SP no biênio 2013–2014, contribuindo para a formulação de políticas internas e o fortalecimento institucional da advocacia pública paulista.

Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Derly é também professor de pós-graduação e autor de diversas obras jurídicas, entre elas “Controle dos Atos Parlamentares pelo Poder Judiciário”, referência na área de Direito Constitucional e separação dos poderes. Suas publicações são frequentemente citadas em decisões de tribunais superiores.

A nomeação foi recebida com entusiasmo por colegas e entidades representativas da advocacia pública. Em nota, a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp) destacou o “orgulho institucional pela ascensão de um quadro de excelência técnica e ética reconhecida ao maior tribunal do país”, desejando êxito na nova função.

Com a chegada de Derly Barreto, o TJ-SP reforça sua composição no âmbito do Quinto Constitucional — mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas dos tribunais aos representantes da advocacia e do Ministério Público.

O novo desembargador passa a integrar a mais alta instância da Justiça paulista em um momento de grandes desafios para o sistema judiciário, marcado pela busca de maior pluralidade, eficiência e diálogo com a sociedade.