O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que o pedido para acelerar a votação da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já reúne o apoio necessário. A intenção é concluir os dois turnos de votação nesta quarta-feira (14), desde que o plenário aprove um calendário especial.

Apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o requerimento alcançou as 54 assinaturas exigidas. A aprovação desse rito permitirá encurtar o intervalo entre as votações da Proposta de Emenda à Constituição 221/2019. Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.

O texto prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, e assegura dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será gradual: inicialmente, o limite passará para 42 horas, 60 dias após a promulgação; a etapa seguinte reduzirá a jornada para 40 horas, após 12 meses.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e se tornou uma das prioridades do governo Lula. A mobilização para concluir a análise ocorre durante a disputa pelo segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro. Adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que votará a favor do texto, embora também defenda uma alternativa de remuneração proporcional às horas trabalhadas.