Guardas civis municipais de São José dos Campos prenderam neste domingo (15), na região leste, dois suspeitos de soltarem balão.

Durante patrulhamento no bairro Vista Verde, os agentes encontraram o balão em um veículo nas proximidades do km 143 da rodovia Presidente Dutra.

O motorista e uma mulher que estavam no carro foram detidos e levados à Central de Polícia Judiciária, onde ficaram à disposição das autoridades.

O balão foi apreendido e encaminhado ao Departamento de Posturas Municipais e Estética Urbana da Prefeitura para armazenamento em local apropriado.

Também neste domingo (15), guardas civis municipais apreenderam um balão em área de mata na estrada do Turvo, na região norte. Não foram localizados os suspeitos de soltar o balão.

Crime ambiental

Soltar balões é crime ambiental, previsto no artigo 42 da Lei nº 9.605/1998, sujeito a pena de até três anos de prisão e multa.

Quando representa risco à aviação civil, a conduta também pode ser enquadrada como crime contra a segurança do transporte aéreo (artigo 261 do Código Penal).

Também representa risco para a segurança pública e para o meio ambiente.

A Prefeitura enfatiza que a população precisa estar ciente dos riscos e das consequências legais de cometer este crime, lembrando que as autoridades continuam atuantes na prevenção e no combate a esse tipo de conduta, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos.

A fiscalização foi intensificada neste período de estiagem que precede as festas juninas e julinas.

Ao observar esta prática criminosa, o munícipe pode fazer uma denúncia pelo telefone 190 da Polícia Militar ou 153 da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas.

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Prefeitura Municipal de São José dos Campos