O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira (3) 254 novos convênios que vão beneficiar mais de 200 municípios paulistas. Entre as ações estão a ampliação de programas como o Cozinhalimento e Município Agro, além do anúncio de um pacote habitacional que viabiliza a construção de mais de 10 mil moradias no programa Casa Paulista.
“Ampliar o Cozinhalimento no estado é um negócio fantástico e transformador. Por um lado, a gente faz a capacitação das pessoas e por outro distribui alimento para quem mais precisa. Será um reforço importante no nosso programa de segurança alimentar”, afirmou Tarcísio.
“A gente também assina um convênio para avançar no agro mais seguro e estamos também oficializando a transferência de viaturas para os municípios. Então, estamos ampliando os convênios com as prefeituras, diminuindo a burocracia, para que a gente possa levar também habitação para os municípios. O que a gente investe agora é transformador e vai se tornar realidade lá na frente”, acrescentou o governador.
A cerimônia no Palácio dos Bandeirantes teve a participação de secretários estaduais, entre eles Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento), Marcelo Branco (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Guilherme Derrite (Segurança Pública), do presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, além de parlamentares, gestores dos municípios contemplados, entre outras autoridades.
O governo paulista autorizou 136 convênios para realizar 1.360 cursos de capacitação de empreendedorismo em segurança alimentar, realizados pela Coordenadoria de Segurança Alimentar (Cosali). “Nós vamos continuar contemplando cada vez mais municípios que têm valor”, afirmou o secretário da Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
Durante o evento, também foi formalizada a transferência de 231 veículos a prefeituras conveniadas ao Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e firmada uma resolução conjunta entre as pastas estaduais de Agricultura e Abastecimento e Segurança Pública para fortalecer o Programa AgroSP + Seguro e levar mais segurança às populações rurais paulistas.
A ação envolve gestores, associações, moradores e órgãos públicos, e a distribuição de uma cartilha com dicas de segurança para a população do campo. “Tenho certeza absoluta de que, com o georreferenciamento, pronta resposta e filtros tecnológicos a tendência é que cada vez mais o homem do campo e o proprietário rural estejam sempre seguros”, afirma Guilherme Derrite.
Também foi anunciado um pacote habitacional que viabiliza a construção de mais de 10 mil moradias pelo Programa Casa Paulista em 81 municípios. As unidades serão entregues em parceria com as prefeituras e iniciativa privada. O governo de São Paulo autorizou ordens de serviços para o início da construção de 1.714 unidades em 14 cidades e formalizar termos de adesão ao “Programa de Provisão de Moradia” com 66 municípios para promover a edificação de mais 6.037 moradias.
Para viabilizar unidades com a iniciativa privada, foram autorizados convênios com quatro prefeituras para a produção de 2.049 habitações pela modalidade Preço Social e com São José dos Campos para outros 320 apartamentos, com subsídios do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). “O Termo de Adesão é o novo modelo que estamos adotando: mais simples e mais ágil”, afirmou o secretário Marcelo Branco.
Cozinhalimento
Com investimento de R$ 18 milhões, já foram entregues 236 unidades do Cozinhalimento. O Projeto Estadual, da Secretaria de Agricultura de SP em parceria com o Fundo Social de São Paulo (FUSSP), ampliou de R$ 60 mil para R$90 mil o recurso para a instalação de cozinhas profissionais, que capacitam agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável e de incentivo à geração de renda. Cozinhas industrias completas são destinadas aos municípios paulistas, em parceria visando fortalecer, entre outros, os cursos profissionalizantes. Vale destacar, que apenas nesta gestão foram inauguradas 180 unidades.
Município Agro – Ranking Paulista
Em cinco anos de atividade, o programa estadual Município Agro – Ranking Paulista da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo (SAA) conseguiu, em pouco tempo, trazer resultados positivos em prol da agricultura do estado. O programa premia com recursos extras aqueles com os melhores resultados sustentáveis na produção rural. Somente, na última edição, mais de 290 cidades se inscreveram e o programa liberou R$ 5 milhões em prêmios aos municípios do Estado.