A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou portaria (nº 800, de 20 de fevereiro de 2020) em que reconhece estado de calamidade pública de São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, além de outras duas cidades do litoral paulista.

A portaria é assinada pelo secretário da pasta, Wolnei Wolff Barreiros e destaca em seu artigo 1º: “Reconhecer, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública nos municípios: Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, em decorrência de Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas, COBRADE- 1.3.2.1.4, conforme Decreto Estadual nº 67.502, de 19 de fevereiro de 2023”.

São Sebastião havia decretado, em 19 de fevereiro de 2023, Estado de Calamidade Pública, por meio de decreto (nº 8777/2023), assinado pelo prefeito Felipe Augusto.

Luto

São Sebastião decretou (decreto nº 8779/2023), nesta segunda-feira (20), luto oficial de sete dias, em razão das fortes chuvas que assolaram o município no último final de semana, ocasionando prejuízos de toda ordem a população. Até o momento, segundo informações do Governo do Estado, pelo menos 40 morreram na tragédia que afetou especialmente a Costa Sul.