A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Lagoinha (SP), José Guilherme Corrêa Gomes, o Zeca (PL), e de seu vice, Ivan Carlos Corrêa, o Ivan do Tonho Branco (União Brasil). A decisão também atinge o suplente de vereador Cristiano Alves Lino, conhecido como Tano do Tonho Branco, e o ex-prefeito Tiago Magno (PL), declarando todos inelegíveis por oito anos e impondo multa.
A sentença foi proferida pela juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, da 128ª Zona Eleitoral, com base em uma ação movida pelo Ministério Público Eleitoral. O MP apontou abuso de poder político e econômico, principalmente em torno da realização da Expolag 2024, tradicional feira agropecuária da cidade.
Segundo a decisão, a prefeitura, sob gestão de Tiago Magno, gastou mais de R$ 860 mil na edição de 2024 — valor três vezes superior ao do ano anterior. Durante a divulgação do evento, foram veiculadas mensagens com os nomes e números de campanha de Zeca e Ivan, configurando, para a Justiça, uso da máquina pública para promoção eleitoral.
Outro ponto abordado foi a distribuição de cestas básicas em período proibido. Embora o benefício esteja previsto em lei municipal desde 2018, a magistrada entendeu que os alimentos foram arrecadados durante a Expolag e usados como ferramenta de promoção pessoal. Um vídeo publicado pelo então prefeito Tiago Magno afirmava que mais de 13 toneladas de alimentos foram arrecadadas no evento.
A postagem de Tano do Tonho Branco nas redes sociais, fiscalizando a entrega das cestas e usando a mesma página de sua campanha, também foi considerada irregular. A juíza avaliou que houve desvio de finalidade e que o vereador se beneficiou da ação social para fortalecer sua candidatura.
Além disso, foi constatado o uso de um número de telefone institucional da Secretaria de Finanças da prefeitura para divulgar a pré-candidatura de Zeca antes do período legal permitido para campanha.
Na sentença, a juíza destacou que as condutas ilícitas “desequilibraram o pleito eleitoral” e afetaram a igualdade entre os candidatos. Zeca e Ivan venceram as eleições com 1.688 votos (37,86% dos válidos), contra 1.187 (26,62%) do segundo colocado, Gelão (PSDB).
Além da cassação e da inelegibilidade, os quatro envolvidos terão que pagar multa de 5 mil UFIRs, o que equivale a aproximadamente R$ 5,3 mil por pessoa.
O que dizem os acusados
Em nota conjunta, Zeca, Ivan, Tano e Tiago Magno disseram ter sido surpreendidos pela decisão e alegaram que não houve uso de recursos públicos em benefício da campanha. Eles informaram que irão recorrer e que, até a decisão final, Zeca permanece no cargo.
