O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou na quarta-feira, 1º de julho, o balanço das atividades da Justiça Eleitoral no primeiro semestre de 2026 e destacou as principais medidas adotadas para a organização das Eleições Gerais, cujo primeiro turno será realizado em 95 dias.

Durante a sessão de encerramento do semestre judiciário, o ministro informou que, entre 2 de fevereiro e 29 de junho, o TSE realizou 88 sessões de julgamento e apreciou 1.656 processos, dos quais 336 em sessões presenciais e 1.320 em sessões virtuais. Apenas nos últimos 50 dias, foram julgados 639 processos em 31 sessões.

Na área normativa, Kassio ressaltou que todas as resoluções que disciplinam as Eleições 2026 foram atualizadas dentro do prazo legal, encerrado em 5 de março. Entre as iniciativas voltadas diretamente ao eleitorado, o presidente destacou a Resolução do Eleitor, o Programa Seu Voto Importa e o lançamento do Manual do Eleitor, material que reúne orientações sobre o processo eleitoral em linguagem acessível e que também será traduzido para línguas indígenas.

O Programa Seu Voto Importa foi citado como uma das ações centrais para ampliar o acesso ao voto, ao prever transporte gratuito, sem interferência política, para pessoas com deficiência temporária ou permanente e moradores de comunidades remotas no dia da votação.

Kassio Nunes Marques também afirmou que a Corte vem reforçando a atuação conjunta com os tribunais regionais eleitorais, com foco na agilidade das demandas relacionadas ao pleito, além de ampliar canais de diálogo com partidos políticos para facilitar a circulação de informações oficiais e reduzir dúvidas sobre procedimentos eleitorais.

Na área tecnológica, foram atualizados sistemas considerados essenciais para as eleições, entre eles o CANDex e o Sistema de Prestação de Contas, que passa a se chamar Conta+JE. O Tribunal também promoveu cursos de capacitação para partidos políticos, iniciativa que será estendida aos TREs.

Outro ponto do balanço foi a reformulação da página de jurisprudência do TSE, redesenhada para tornar a consulta mais simples e eficiente para magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e demais usuários.

O presidente mencionou ainda as tratativas com plataformas digitais para renovar, em 16 de julho, os memorandos de entendimento voltados ao enfrentamento da desinformação durante o período eleitoral.

No campo internacional, Kassio afirmou que a Justiça Eleitoral intensificou sua participação em programas de observação eleitoral e ampliou o intercâmbio com delegações estrangeiras, fortalecendo a cooperação entre instituições eleitorais.