O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (18) que pretende vetar o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite anterior e apontado por críticos como uma proposta capaz de abrir caminho para a redução de penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Lula negou que tenha existido qualquer acordo do governo para liberar a votação no Congresso. Segundo ele, não faria sentido diminuir punições antes do encerramento dos julgamentos relacionados aos ataques à democracia. “Na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei”, disse.

O projeto foi aprovado no Senado por 48 votos a 25, com uma abstenção, e segue agora para sanção presidencial. Nos bastidores, circulou a informação de que o PT teria evitado obstruir a análise da proposta em troca de apoio a pautas econômicas, versão negada pelo líder do partido no Senado e pelo próprio presidente.

Caso o veto seja confirmado, o texto retorna ao Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo. Para derrubar um veto presidencial, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Além disso, a proposta já é questionada no Supremo Tribunal Federal, que pode analisar sua validade mesmo que o projeto venha a virar lei.