O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia propor uma mudança no sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), retirando da Presidência da República a prerrogativa de indicar os integrantes da Corte. A informação foi divulgada nesta terça-feira (6) pelo presidente nacional do PT, Edinho Silva. (UOL Notícias⁠)

Segundo Edinho, Lula considera um modelo que amplie a participação da sociedade civil na definição dos nomes para o Supremo e também para outros tribunais superiores. O formato ainda não foi definido e deverá ser discutido com juristas e outras lideranças antes da apresentação de uma proposta concreta.

Outra alteração defendida pelo presidente, de acordo com o dirigente petista, seria estabelecer mandatos com duração determinada para integrantes das cortes superiores, substituindo o modelo atual, no qual ministros do STF permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória.

A discussão ocorre em meio à defesa, feita por Lula e integrantes de sua campanha, de mudanças no Poder Judiciário. Edinho já havia afirmado anteriormente que a campanha considera necessária uma reforma no sistema político e judicial brasileiro.

Atualmente, a Constituição determina que os ministros do STF sejam escolhidos pelo presidente da República e submetidos à aprovação do Senado. Qualquer alteração desse desenho constitucional exigiria mudança nas regras vigentes.