O Ministério Público Eleitoral de São Paulo recomendou a cassação do mandato do deputado estadual José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, acusado de infidelidade partidária. A manifestação, assinada pela procuradora regional eleitoral Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, acolhe os argumentos apresentados na ação movida pelo PSDB e por Damaris Moura. A decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que ainda não julgou o caso.

Ortiz Júnior assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa como suplente do PSDB após a renúncia de Vinícius Camarinha. Em 2024, deixou o partido e se filiou ao Republicanos para disputar a prefeitura de Taubaté. Após o pleito, tentou retornar ao PSDB, mas teve sua refiliação anulada pela Executiva Nacional da legenda, o que levou à sua exclusão oficial.

No parecer, o Ministério Público afirma que “não restou demonstrada a justa causa para a desfiliação partidária” e que as alegações de perseguição interna não se sustentam. “A tentativa de justificar a saída por perseguições e arbitrariedades internas não encontra amparo legal”, afirma o texto, que também destaca a ausência de provas robustas.

Se a Justiça acatar o pedido, o mandato de Ortiz Júnior será cassado e a vaga na Assembleia Legislativa passará a ser ocupada por Damaris Moura, segunda suplente da coligação, que já exerceu mandato entre 2019 e 2022.

A expectativa é de que o TRE-SP julgue o processo nos próximos dias. A ação é acompanhada com atenção nos bastidores políticos da Assembleia Legislativa e pode se tornar um marco relevante para o debate sobre fidelidade partidária no país.