A paralisação de funcionários do Hospital Municipal Universitário de Taubaté, o HMUT, na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, expôs uma nova disputa entre a Prefeitura de Taubaté e o Grupo Chavantes, organização social responsável pela gestão da unidade. Enquanto a administração municipal nega pendências financeiras no repasse previsto para julho, a entidade afirma que a retenção de recursos por decisão judicial comprometeu o pagamento de profissionais e afetou o fluxo de custeio do hospital.

Segundo o Grupo Chavantes, a insegurança financeira provocada pela retenção de valores do contrato de gestão levou ao atraso no pagamento de funcionários. A organização afirma que os recursos destinados ao HMUT são usados para cobrir despesas essenciais da unidade, entre elas folha salarial, encargos trabalhistas, fornecedores, medicamentos e insumos hospitalares.

A Prefeitura informou que não existe atraso no repasse mensal previsto para a gestão do hospital. De acordo com a administração, o município recebeu, na segunda-feira, 6 de julho, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que parte dos valores a serem repassados à Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fosse depositada diretamente em uma conta judicial vinculada a um processo movido pela Integral Nutri, empresa prestadora de serviços de alimentação hospitalar, contra a entidade.

A decisão judicial, segundo a Prefeitura, determinou o depósito de R$ 4.792.045,20 em conta judicial, como forma de assegurar o pagamento de valores que seriam devidos pela Chavantes à Integral Nutri. O município afirma que cumpriu a ordem e que o restante dos valores previstos para este mês foi transferido diretamente à organização social.

O Grupo Chavantes, porém, contesta a interpretação da Prefeitura. Em nota, a entidade afirma que o repasse mensal destinado à gestão do HMUT supera R$ 9 milhões e que a folha de pagamento dos profissionais representa cerca de R$ 3 milhões. Segundo a organização, até o momento, apenas R$ 1 milhão teria sido depositado diretamente em sua conta.

A Chavantes sustenta ainda que a decisão judicial não determinava o depósito imediato dos valores pela Prefeitura. Para a entidade, o despacho exigia apenas que o município informasse, no prazo de 15 dias, se existiam valores a serem repassados à organização social no contrato de gestão. Mesmo assim, segundo a nota, a Prefeitura teria realizado, em poucas horas, o depósito judicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, antes de manifestação da entidade ou de notificação formal à Chavantes.

A organização afirma que o bloqueio atingiu recursos públicos vinculados ao custeio de um serviço essencial de saúde e comprometeu a operação do hospital. Ainda conforme a Chavantes, depois de manifestação no processo e despacho presencial com o juízo, a decisão relacionada à retenção dos valores foi revista de forma imediata.

A entidade declarou que respeita a manifestação dos profissionais e reconhece a preocupação das equipes diante do cenário de incerteza. Para a organização social, a retenção de parte do repasse prejudicou diretamente a capacidade de cumprir obrigações dentro dos prazos previstos.

O HMUT é uma das principais unidades da rede pública de saúde de Taubaté. O hospital atende casos de urgência, internação, maternidade, pediatria e serviços especializados. Por isso, qualquer conflito envolvendo pagamento de profissionais, fornecedores, medicamentos e insumos tem potencial para afetar a segurança assistencial e a rotina de atendimento à população.

A Prefeitura reforça que cumpriu determinação judicial e nega qualquer pendência financeira relativa ao repasse mensal do contrato de gestão. Já o Grupo Chavantes afirma que a retenção dos valores provocou desequilíbrio financeiro e impactou o pagamento de funcionários.