Em meio a uma disputa jurídica, o ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Junior, foi convocado para assumir como deputado estadual no próximo dia 6 de janeiro. A convocação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (23), foi assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado André do Prado (PL). No entanto, a decisão contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que suplentes que mudaram de partido durante a janela partidária perdem o direito de assumir o mandato.
Ortiz, que ficou como primeiro suplente da federação PSDB/Cidadania nas eleições de 2022, tenta assumir a vaga deixada por Vinícius Camarinha (PSDB), que renunciará ao cargo para tomar posse como prefeito de Marília. Apesar de ter deixado o PSDB em 2024 para se filiar ao Republicanos, partido pelo qual disputou a Prefeitura de Taubaté e foi derrotado no segundo turno, o ex-prefeito tentou retornar ao PSDB após a decisão do TSE. No entanto, sua refiliação foi anulada pela direção nacional do partido, que alega que o processo violou o estatuto da legenda.
A convocação de Ortiz já gerou reação por parte da direção nacional do PSDB, que pretende ingressar com uma ação judicial pedindo a cassação de seu mandato por infidelidade partidária. Para o partido, a vaga na Assembleia Legislativa deve ser ocupada por Damaris Moura Kuo, segunda suplente da federação e atualmente subprefeita de São Miguel Paulista. Ortiz, por sua vez, já se prepara para uma batalha jurídica para tentar manter o cargo.
Em nota, o ex-prefeito celebrou a convocação e afirmou estar pronto para representar Taubaté e a Região Metropolitana do Vale do Paraíba na Assembleia Legislativa. “É com muito orgulho que assumo a cadeira de deputado estadual. Nosso objetivo é aproximar o Estado das políticas públicas mais importantes, cuidando de temas como infraestrutura, turismo e segurança”, declarou.
A decisão de convocar Ortiz evidencia um impasse político e jurídico, uma vez que a interpretação do TSE sobre as regras da janela partidária não foi seguida pela Assembleia Legislativa. A polêmica se intensifica com o fato de que Ortiz trocou de partido dentro do prazo permitido pela janela, mas sua mudança para o Republicanos e posterior retorno ao PSDB foi questionada pelo partido, que interveio no diretório municipal de Taubaté para anular a filiação.
O caso deverá ser resolvido nos tribunais, já que a posse de Ortiz na Assembleia Legislativa promete abrir um novo capítulo na disputa entre o ex-prefeito e o PSDB, que busca retomar o controle da vaga e garantir a fidelidade partidária dentro de suas fileiras.
