Foto: Câmara Municipal de São José dos Campos

Propostas online para a Lei Orçamentária Anual são recebidas pela Câmara

Até o dia 16 de novembro,51 munícipes enviaram mensagens por meio de um formulário disponibilizado no site institucional da Câmara Municipal, com contribuições ao projeto da LOA 2024, PL 45/2023, que deverá ser votado nesta quinta (30). No dia 13, uma audiência pública foi realizada no plenário da Câmara, também para receber sugestões dos moradores.

O assunto mais recorrente, citado 9 vezes nos formulários digitais, foi o pedido de construção de uma segunda via de acesso ao bairro Urbanova.

Os cidadãos alegam que são mais de 20 mil moradores, há previsão de aumento em função de loteamentos novos e, além do trânsito excessivo, em situações de acidentes a via fica fechada, deixando-os isolados.

Ainda na área da mobilidade urbana, há solicitações de implantação de ciclovias, Linha Verde na região leste e reengenharia do fluxo de trânsito no Parque Industrial.

A sustentabilidade também motivou o envio de mensagens, 7 delas tratam de compostagem e hortas comunitárias. As sugestões abrangem unidades descentralizadas para tratamento de resíduos orgânicos provenientes de feiras livres e supermercados e implantação de compostagem em prédios públicos, especialmente em escolas. Também programa de educação ambiental, orientação à população sobre descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos, incentivo à agricultura familiar e criação do Bosque Betânia.

Em relação ao lazer, cultura e turismo, os munícipes sugerem instalar um deck no Rio Paraíba, ampliar horário de visitação do MIC, revitalização do Mirante do Buquirinha, implantação de um centro da juventude na região sudeste, poliesportivo e centro sociocultural no Pinheirinho dos Palmares, mais verba para a arte periférica e distribuição dos eventos e projetos culturais de forma equânime nos bairros.

Outras demandas são por investimento em castramóvel; repasse ao Centro de Reabilitação Lucy Montoro; instalação de Centro Dia para idosos, Integra para PCD e creche na região sudeste; construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde; educação financeira na escola e asfaltamento de ruas.

A regularização fundiária dos bairros Majestic, Águas de Canindú e Hawai, foram pedidos por quatro moradores. Os loteamentos em processo de regularização Capão Grosso e Majestic foram objeto de parte das 200 mensagens enviadas pela vereadora Dulce Rita (PSDB) pelo formulário online. Ela pede diversas medidas, como programas sociais, rondas da Guarda Civil Municipal, infraestrutura urbana a exemplo de pavimentação e iluminação pública em LED, equipamentos públicos como creche, UBS e poliesportivo.

A parlamentar solicita ampliação da UPA, reforma do poliesportivo e mais vagas na Fundhas de Eugênio de Melo, melhorias e serviços de manutenção, educação, segurança, mobilidade, urbanismo, esporte e qualidade de vida para Chácara Santa Lúcia, Portal do Céu, Santa Maria, Terra Nova, Fazenda Ronda e Takanashi, Jardim Coqueiro, Itapuã, Pararangaba e das Flores, Santa Inês I e II, São José I e Galo Branco, entre outros.

Audiência pública

No encontro presencial, 14 munícipes se inscreveram para participar. Eles reivindicaram um plano de arborização para o bairro Jardim Esplanada, um plano de manejo para poda e remoção de árvores, reorganização de trânsito na região sul do Jardim Esplanada 2, regularização de bairros, ampliação de linhas de ônibus e melhorias nas condições dos veículos do transporte coletivo.

Na região sudeste, o pedido foi pela construção de uma creche e de um centro da juventude. No Jardim América, criação de um espaço para lazer, posto de saúde, academia ao ar livre em um terreno já existente no bairro.

As vereadoras Amélia Naomi (PT) e Dulce Rita (PSDB) pleitearam o pagamento da dívida da prefeitura com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, creches em período integral, construção de UBS´s e UPA´s, um centro de atendimento para autistas e Hospital da Mulher.

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Câmara Municipal de São José dos Campos

 

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