A Prefeitura de São Sebastião autuou a Sabesp e aplicou multa de R$ 100 mil por um episódio de contaminação no Rio Maresias, atribuído a excesso de hipoclorito utilizado no processo de desinfecção. A penalidade foi anunciada após uma vistoria ambiental que encontrou grande quantidade de peixes mortos na região da foz do rio.

A fiscalização esteve no local em 26 de fevereiro de 2026, depois de uma denúncia formal. Conforme o relatório municipal, além da mortandade de espécies nativas — como acará papa-terra e bagre —, agentes identificaram forte cheiro de cloro ao longo das margens e em uma caixa de passagem próxima ao ponto onde o problema foi constatado.

Rastreamento da origem e vistoria na ETE

A equipe técnica avaliou possíveis fontes de lançamento ao longo do curso d’água. Como não foram observados indícios de despejo doméstico em volume suficiente para explicar o caso, a apuração avançou até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, onde funciona o sistema de desinfecção.

Na vistoria, segundo a Prefeitura, foi verificado que um reservatório de hipoclorito apresentava registro quebrado e componentes soltos, o que poderia ter afetado o controle de dosagem.

A análise dos dados operacionais indicou que, entre a madrugada de 23 de fevereiro e o dia 26 de fevereiro de 2026, houve pico de dosagem de 7,59 ppm, com medições posteriores na casa de 4 ppm — patamares descritos como acima dos parâmetros técnicos adotados como referência.

Efeitos no rio e enquadramento da infração

De acordo com a avaliação técnica municipal, a sequência de lançamentos é compatível com elevação relevante da concentração de cloro no corpo hídrico. Em contato com a água, o excesso pode comprometer o sistema respiratório dos peixes e levar à morte por lesões severas nos tecidos, o que explicaria a mortandade registrada.

A ocorrência foi enquadrada como infração ambiental com base na Lei Municipal nº 848/1992 (e alterações), que trata de danos a ecossistemas costeiros e do lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.

Providências exigidas e comunicação à Cetesb

Além da multa, a Prefeitura expediu auto de notificação para que a Sabesp apresente relatórios de dosagem de cloro referentes a dezembro de 2025 e janeiro e fevereiro de 2026, para apuração de temporalidade e eventual repetição do problema.

A Secretaria de Meio Ambiente também informou que comunicou a Cetesb para que o órgão estadual avalie medidas cabíveis dentro de sua competência. O município diz que mantém o monitoramento do Rio Maresias e reforça o compromisso com a proteção dos recursos hídricos e da saúde pública.

Procurada, a Sabesp ainda não se manifestou sobre o caso, segundo a Prefeitura. O espaço permanece aberto para posicionamento da companhia.