O Senado deve analisar, na próxima semana, a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do óleo diesel, pressionado pela instabilidade no Oriente Médio. A MP 1.344/2026, aprovada sem alterações pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 8 de julho, perde a validade na próxima quinta-feira, dia 16.

Os recursos serão retirados do superávit financeiro de 2025 e poderão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano. O dinheiro será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, responsável por efetuar os pagamentos a produtores e importadores de diesel conforme as regras estabelecidas pelas medidas provisórias 1.340 e 1.349, ambas de 2026.

O subsídio foi criado para reduzir os efeitos da alta do preço internacional do combustível sobre o mercado brasileiro, especialmente no transporte rodoviário, e poderá contar com a adesão voluntária dos estados e do Distrito Federal. A preocupação do governo aumentou depois do agravamento dos conflitos no Golfo Pérsico, região estratégica para a produção e o transporte mundial de petróleo.

A primeira medida, a MP 1.340/2026, entrou em vigor em 12 de março e estabeleceu o ressarcimento de R$ 0,32 por litro de diesel produzido ou importado pelas empresas participantes. Com a intensificação das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo editou, em abril, a MP 1.349/2026, que elevou o subsídio para R$ 1,20 por litro de combustível importado, dentro do chamado Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

O benefício continuará em vigor até que os R$ 10 bilhões previstos na MP 1.344 sejam totalmente utilizados ou até 31 de dezembro de 2026, prevalecendo a condição que ocorrer primeiro.

A MP 1.340 perdeu a validade na quinta-feira, 9 de julho. Já a MP 1.349 ainda precisa ser votada pelo Congresso e permanece vigente até 20 de agosto.

Embora Estados Unidos e Irã tenham anunciado um cessar-fogo em junho, novos ataques contra navios cargueiros no Estreito de Ormuz voltaram a elevar a tensão na região e colocaram em dúvida a continuidade do acordo, além de comprometer possíveis negociações sobre o programa nuclear iraniano. A retomada das hostilidades provocou nova alta no preço do petróleo nos mercados internacionais.

A votação da MP 1.344 pelo Senado será decisiva para garantir a continuidade do programa de subsídios e evitar que o crédito extraordinário perca a validade.