A Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU), em parceria com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, realizará, no dia 21 de novembro, uma Audiência Pública Virtual de Demarcação de Áreas da União (APDAU). O evento, que ocorrerá das 14h às 16h, reforça a colaboração entre a SPU e o município no processo de identificação e regularização de terrenos de domínio federal.

A iniciativa tem como objetivo divulgar e esclarecer os trabalhos de demarcação de terrenos de marinha e áreas próximas a cursos d’água federais navegáveis, além de recolher contribuições da sociedade, como plantas, documentos ou outros elementos que possam enriquecer o processo. Essa parceria com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba é fundamental para garantir que o trabalho seja realizado de forma eficiente e transparente, promovendo o alinhamento entre os interesses locais e federais.

A audiência será realizada na plataforma Microsoft Teams e está aberta à participação de toda a população interessada. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia por meio deste formulário online. O acesso ao evento pode ser feito por este link oficial.

A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba destaca que a colaboração com a SPU nesse projeto reafirma o compromisso do município com a organização territorial, a transparência e o desenvolvimento sustentável. Para mais informações e acesso ao edital completo, visite a página de Editais de Audiências Públicas 2024.

Participe deste momento importante para Caraguatatuba e contribua para uma gestão pública mais participativa e alinhada aos interesses da comunidade local.

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Prefeitura Municipal de Caraguatatuba