Foto: Geraldo Magela – Agência Câmara

STF anula condenações de José Dirceu e estende suspeição de Sergio Moro

Em decisão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação das condenações impostas a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, nos casos em que ele foi julgado pelo ex-juiz Sergio Moro durante a operação Lava Jato. A decisão amplia os efeitos da suspeição de Moro, anteriormente decretada em processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dirceu enfrentou duas sentenças de Moro: uma de 23 anos, por corrupção e lavagem de dinheiro, e outra de 11 anos e 3 meses, relacionada a supostos esquemas na Petrobras. A defesa de Dirceu argumentou que as ações judiciais conduzidas por Moro tinham intenções políticas e visavam, em última instância, comprometer Lula, usando Dirceu como peça-chave para reforçar acusações contra o ex-presidente.

Segundo Gilmar Mendes, diálogos entre Moro e integrantes da Lava Jato indicam uma colaboração na construção das denúncias contra Dirceu e Lula, em que Moro teria agido como um coordenador dos procuradores, influenciando as decisões processuais para fortalecer o caso contra ambos. O ministro destacou que a condenação de Dirceu foi usada como suporte para acusações futuras contra Lula, afirmando que a parcialidade de Moro foi além de um simples desvio de conduta.

No pedido de extensão da decisão, a defesa de Dirceu sustentou que, assim como foi reconhecida a suspeição de Moro nos casos de Lula, o mesmo deveria ocorrer para o ex-ministro. Os advogados argumentaram que as ações da Lava Jato faziam parte de uma estratégia coordenada para implicar Lula, justificando a nulidade das condenações.

Esta decisão representa um novo capítulo nos desdobramentos da operação Lava Jato, colocando em foco a atuação de Sergio Moro e seu papel nas condenações de figuras políticas de grande relevância, reforçando o entendimento do STF sobre a necessidade de julgamento imparcial e isento em casos de alta repercussão política.

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