O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), atualmente detido na Penitenciária de Magé (RJ), seja submetido a uma perícia médica oficial no prazo de cinco dias. O objetivo é verificar a real necessidade e urgência de uma cirurgia no joelho, solicitada por sua defesa.

A equipe jurídica do ex-parlamentar argumenta que ele sofre de um quadro clínico grave, com lesões irreversíveis no aparelho extensor e desgaste nas estruturas do joelho, conforme apontam exames de raio-X e ressonância magnética. De acordo com os advogados, o procedimento seria indispensável e deveria ser realizado com brevidade.

No entanto, antes de autorizar a intervenção, Moraes determinou que uma avaliação técnica independente seja feita por profissionais indicados pela Justiça. A decisão visa garantir a veracidade do laudo apresentado e a adequação da cirurgia dentro dos protocolos legais aplicáveis a internos do sistema penitenciário.

Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito, cumpre pena em regime fechado. Ele já foi acusado de desobedecer mais de 200 vezes medidas cautelares determinadas pelo STF, inclusive realizando deslocamentos não autorizados — como em um episódio em que foi flagrado em um shopping durante o período noturno.