A Câmara de Taubaté aprovou, em primeira votação, o projeto que cria o programa +Saúde Taubaté, iniciativa que permitirá a pessoas físicas e empresas da área da saúde abater dívidas tributárias com o município por meio da prestação de serviços a pacientes da rede pública.

A proposta, enviada pelo prefeito Sérgio Victor (Novo), foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19) e ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção.

Poderão aderir ao programa prestadores de serviços de saúde com débitos vencidos até o fim de 2025. Segundo levantamento citado pelo líder do governo na Câmara, vereador Bobi (PRD), ao menos R$ 2,5 milhões em dívidas poderão ser convertidos em consultas, exames e procedimentos.

Uma emenda aprovada pelos vereadores determina que a Tabela SUS seja usada como referência para calcular os valores abatidos a cada serviço prestado.

A medida busca ampliar a oferta de atendimento especializado e reduzir o tempo de espera na rede municipal. Hoje, Taubaté tem mais de 51 mil pacientes aguardando consultas com especialistas. As maiores filas são em oftalmologia, otorrinolaringologia, cardiologia adulto, gastroenterologia e endocrinologia.

O projeto também prevê transparência: a Secretaria de Saúde deverá publicar relatórios anuais com os resultados do programa e informações sobre os contribuintes participantes.