O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (12), que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados retirem das redes sociais publicações que apresentavam imagens de outro país como se tivessem sido registradas durante a manifestação em apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizada no domingo (11), na Avenida Paulista, em São Paulo.
A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze atende parcialmente a uma representação apresentada pela coligação de Lula contra Flávio Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Pablo Marçal e Rony Gabriel, responsáveis pela divulgação de conteúdos que associavam participantes do protesto ao consumo de entorpecentes.
O material questionado mostrava uma mulher aparentemente utilizando uma substância ilícita, embora as imagens já circulassem na internet antes da manifestação brasileira, tendo sido vinculadas a publicações feitas no Chile.
Ao analisar o pedido, Bellizze considerou que apresentar registros anteriores como acontecimentos de uma manifestação recente pode induzir o eleitor ao erro e comprometer a legitimidade do debate político, ressaltando que a decisão não impede críticas aos adversários, mas busca evitar a utilização de informações enganosas na disputa eleitoral.
Os envolvidos terão 24 horas, contadas da intimação, para excluir as publicações. As plataformas Meta e X também foram notificadas, enquanto a eventual aplicação de multas será examinada posteriormente.
A determinação é provisória e ainda poderá ser submetida ao julgamento definitivo do plenário do TSE, em meio à intensificação das disputas judiciais entre as campanhas presidenciais no segundo turno das eleições de 2026.

